São Paulo, 18 de Novembro de 2018

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Preço do cigarro é alvo de disputa

Escrita por: Maurício Godoi
25/03/2008 11:37

Ministério quer aumentar enquanto Receita Federal quer manter valor

O preço do cigarro causou um embate entre o Ministério da Saúde e a Receita Federal. As duas instituições federais defendem posições antagônicas quanto ao valor que o consumidor brasileiro paga pelo maço. O representante da saúde deseja um aumento significativo e o outro manutenção dos valores atuais.

A posição do Ministério, por meio do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é a de aumentar o preço do maço para R$ 5,00. A justificativa para esse aumento do preço – em forma de imposto – teria como finalidade desestimular o consumo do produto. O cigarro brasileiro está entre os seis mais baratos do mundo. Porém, a Receita não abre mão de sua atribuição de elaborar políticas tributárias e reafirma o valor médio de R$ 1,74 para o maço comercializado no Brasil.

Para justificar a barreira ao reajuste dos preços, a Receita explica que com essa elevação, o mercado não iria se retrair, apenas iria para a informalidade e contrabando de cigarros. De acordo com dados do governo o preço caiu 20% com a finalidade de tornar o mercado o menos informal possível. Como conseqüência, o consumo aumentou, mas segundo alerta do economista Roberto Iglesias da PUC do Rio, que realizou um estudo sobre o assunto para o Banco Mundial, não influenciou na queda da taxa do comércio ilegal de cigarros, que está em 26%.

*barato que sai caro*

A própria Organização Mundial da Saúde afirma que a forma mais simples e eficaz de reduzir o consumo é aumentar o preço. A entidade estima que elevar em 10% o preço provoca uma queda de 8% no consumo em países com uma realidade econômica como a brasileira.

Porém o Brasil está bem longe desse patamar. Uma base pode ser obtida ao compararmos o preço do Marlboro nacional com o de outros países. O nacional custa o equivalente a US$ 1,23, acima apenas da Indonésia que tem um valor de US$ 1,08, isso entre 87 países. Na América do Sul, o cigarro nacional fica atrás apenas dos preços cobrados no Paraguai e na Bolívia.

Um dado que o Ministério utiliza para basear sua necessidade em elevar o preço do cigarro é o prejuízo com as doenças relacionadas ao fumo. Um levantamento inédito apontou que o SUS gasta R$ 338 milhões a mais do que arrecada com impostos recolhidos pela indústria do tabaco. A autora do trabalho, a economista da Fundação Oswaldo Cruz, Márcia Pinto, afirma ainda que esse valor deve ser na verdade muito maior em decorrência do impacto econômico que a sociedade tem com o fumo. Ela também apoia a idéia do Ministério para a elevação dos preços como forma de combater o tabagismo.

Para chegar ao valor, a economista avaliou o custo de internação e tratamento de 32 doenças diretamente relacionadas ao tabaco. Os custos analisados foram os dos casos que chegaram ao SUS. Ela estima que se fosse adicionar ao estudo todos os outros casos que ocorrem no Brasil, o valor subiria para mais de R$ 1 bilhão.

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